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Hildebrando Luiz

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Comentários

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Hildebrando Luiz

Comentário · há 10 anos

Os “namoridos” e o direito

Cartório Mário Ferrari · há 10 anos

Olá. Gostei do artigo e ele será de grande valia para uma causa minha. Amanhã tenho uma audiência em que um rapaz que morava em outra cidade, mas passava fins de semana na casa da "namorida", após seu falecimento (ela), está pedido o reconhecimento da união estável. Não constituíram família, não adquiriram bens. Entendo que a relação não passou de um namoro qualificado. Estou defendendo a família da falecida, pois entendemos que não ficaram caracterizados os requisitos da união estável (convivência pública contínua e duradoura e com ânimo de constituir família).
De fato estas situações parecem irrelevantes no diaadia, mas ganham relevância quando se entra em cena as disputas patrimoniais.
Abraços e parabéns pelo artigo.

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D

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Diário · há 10 anos

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